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Histórico


A Cidade dos Meninos “Maria Imaculada”, situada na Rua Batávia 280, é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos mantida pela ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS (SOMIFRAMECO), considerada de Utilidade Pública, Federal, Estadual e Municipal. Idealizada por Frei Pio Populin, teve seu início em 11 de fevereiro de 1961.
 
Ela surgiu num bairro de periferia de S. André, quando a realidade extremamente pobre da população exigia uma resposta de esperança e de vida para muitas famílias cujas crianças e adolescentes viviam literalmente na rua e no abandono. Durante os primeiros 15 anos, funcionou como internato e semi-internato. Na segunda metade dos anos 70, após um amplo debate com os segmentos mais significativos da sociedade andreense, decidiu-se terminar com o internato, pois entendeu-se que a criança e adolescente carente e até órfã necessitava de um aconchego familiar para o crescimento harmônico da sua personalidade. Para as crianças e adolescentes que não tinham família procurou-se encontrar então, pessoas que tivessem algum laço com a família como parentes, amigos ou alguma família substituta. Esta filosofia permanece até hoje. Para a realização deste projeto, a Entidade ganhou um amplo terreno da Prefeitura de S. André que, no decorrer dos anos, foi devolvido em parte, para poder atender a outras necessidades do bairro que estava crescendo sobremaneira. Entretanto, a Entidade continua ainda de posse de uma área muito ampla que lhe permite realizar a contento as suas atividades.
 
O bairro onde está inserida a Entidade melhorou, todavia a pobreza e a miséria tem crescido ao seu redor tornando cada vez mais atual a presença significativa da Cidade dos Meninos no atendimento à crianças, adolescentes e suas famílias. A Entidade mantém convênio com a prefeitura de S. André.
 
A partir da publicação da  Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, que passou a regular o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social   no país,  a SOMIFRAMECO – Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais,  considerada entidade hibrida por ter atuação  na área religiosa  e de assistência social, iniciou um processo de discussão para segregar  a área religiosa da assistência social.                                                          
 
Assessorados juridicamente, os Freis Franciscanos Menores Conventuais, membros da SOMIFRAMECO – Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais, mantenedores da Filial  SOMIFRAMECO Cidade dos Meninos,   fundaram  em 11 de fevereiro de 2012 a  INSTITUIÇÃO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADApessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.542.175/0001-06, com sede à Rua Batávia, 280, CEP 09260-020, bairro Parque Novo Oratório, Santo André/SP, que possibilitou segregar as atividades religiosas das atividades de  assistência social e educação.
 
Destacamos assim que, a INSTITUIÇÃO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADADERIVA da SOMIFRAMECO - Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais – CNPJ Nº 57.547.374/0001-49, uma vez que também foi idealizada e fundada sob os mesmo princípios e valores da promoção social, tendo como  fundadores os Frades Menores Conventuais, da Província de São Francisco de Assis que iniciou suas atividades no Brasil  em 1949, os mesmos que fundaram a  SOMIFRAMECO – Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais em 23 de julho de 1949, ou seja, pelo mesmo grupo econômico.
 
INSTITUIÇÃO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em suas finalidades estatutárias prevê todos os atendimentos que eram desenvolvidos  pela SOMIFRAMECO - Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais. Em seus primeiros anos de atividades prestou serviço a população idosa, através de um Centro de Convivência, oferecendo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. A partir de janeiro de 2018, além  dos idosos,   passou a atender   todos os demais programas e serviços que até então eram  desenvolvidos pela SOMIFRAMECO, citados abaixo:   
 
  • Educação Infantil;
  • Serviço  de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e Adolescentes;
  • Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho para  Adolescentes e Jovens;
  • Centro de Reabilitação;
  • Academia de Esportes (projeto geração de renda).

Todos  os programas e serviços acima citados tiveram suas atividades  desenvolvidas pela SOMIFRAMECO - Associação Missionária dos Franciscanos Menores Conventuais até dezembro de 2017. Após o período de férias, no retorno , em janeiro de 2018, os mesmos já passaram a ser executados pela INSTITUIÇÃO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA. A dinâmica adotada  para a transição dos programas e serviços  da SOMIFRAMECO para a  INSTITUIÇÃO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA não gerou nenhuma descontinuidade  das atividades.  

Outro aspecto importante é que foi possível manter  toda a equipe de profissionais, fazendo apenas um processo de transferência de empregador. Essa transferência teve base legal na “Teoria do Mesmo Grupo Econômico”, por ser, os Frades Menores Conventuais, os membros associados das duas Instituições.